Ciao!
Hoje vamos conversar sobre o referendo Itália 8 e 9 de junho, um momento importante para todos nós, mesmo para quem está mora fora da Itália.
A ideia aqui é explicar de forma bem simples o que é um Referendo e como funciona.
O que é o referendo?
O referendo é como uma “grande pergunta” feita a todos os cidadãos italianos.
Visa eliminar uma lei ou parte de uma lei, e assim modificá-la.
Dessa vez, vamos decidir sobre 5 temas relacionados ao trabalho e à cidadania italiana.
Se você é ítalo-brasileiro e mora no exterior, saiba que o seu voto conta e pode fazer a diferença. Vamos ver como tudo funciona?
Como vai funcionar?
Você vai receber 5 cédulas de cores diferentes. Em cada uma delas, basta marcar:
✅ Si – para mudar a lei
✅ No – para deixar tudo como está
Você não precisa votar em todos os temas. Pode escolher só um, se quiser.
Mas, para o referendo ter validade, pelo menos 50% + 1 dos eleitores precisam participar votando.
1º Quesito – Cédula Verde Claro
Demissões ilegítimas
Atualmente, se alguém for demitido injustamente, recebe só uma indenização, sem direito a reintegração ao trabalho.
Se você votar sim: volta o direito de reintegração para quem foi demitido injustamente.
Se votar não: tudo continua como está.
2º Quesito – Cédula Laranja
Proteção nas pequenas empresas
Hoje, em empresas com menos de 15 funcionários (que é quase 95% das empresas na Itália), a indenização por demissão é limitada a 6 salários.
Se votar sim: esse limite acaba e o juiz decide o valor mais justo, caso a caso.
Se votar não: tudo continua como está.
3º Quesito – Cédula Cinza
Contratos temporários
Hoje, contratos temporários podem durar até 12 meses sem justificativa. A principal vantagem seria regular o abuso de uso de contratos temporários para favorecer contratos longos. Por outro lado, o enrijecimento das regras pode ter um efeito negativo nas contratações.
Se votar sim: todo contrato temporário precisa ter um motivo claro e justo.
Se votar não: tudo continua como está.
4º Quesito – Cédula Rosa
Responsabilidade por acidentes de trabalho
Hoje, o contratante principal não é responsável por acidentes que ocorrem em empresas terceirizadas.
Se votar sim: o contratante também pode ser responsabilizado junto com a empresa terceirizada.
Se votar não: tudo continua como está.
5º Quesito – Cédula Amarela
Regras para pedir cidadania italiana (não se refere à jus sanguinis!)
Atualmente, quem não é europeu deve viver legalmente na Itália por 10 anos antes de pedir a cidadania.
Se votar sim: esse período cai para 5 anos, os outros requisitos seguem iguais.
Se votar não: tudo continua como está.
Como votar se você mora no exterior?
Se você está inscrito no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), vai receber em casa:
As 5 cédulas coloridas;
1 envelope branco para colocar as cédulas votadas;
1 envelope pré-selado para enviar de volta ao Consulado;
Instruções detalhadas de como votar para não errar.
Basta preencher as cédulas (com cruz para SI ou NO), colocar no envelope branco, depois no pré-selado e enviar para o seu Consulado, você não precisa pagar nada pelo envio.
Atenção aos prazos:
- Se ainda não recebeu o kit, peça um novo no Consulado.
- Seu voto deve chegar ao Consulado até as 16:00 (hora local) de quinta-feira, 5 de junho de 2025.
Dicas rápidas para não errar:
- Mantenha seus dados atualizados no AIRE. É um dever como cidadão italiano. Se precisar de ajuda, entre em contato comigo!
- Leia as instruções do folheto que vem com o kit.
- Envie o voto com antecedência para não perder o prazo.
Seu voto importa, mesmo fora da Itália!
Esse referendo Itália 8 e 9 de junho é um momento para você expressar sua opinião sobre leis que impactam diretamente o trabalho e a cidadania.
Mesmo morando fora, você faz parte dessa decisão e pode demonstrar através de seu voto, que você se importa e se preocupa com o futuro da Itália!
👉 Compartilhe este artigo se você tem amigos ou familiares ítalo-brasileiros, assim todo mundo fica informado, pode participar e fazer valer o direito ao voto!
