Um resumo de como funciona o processo de reconhecimento da cidadania italiana no geral. A Preparação no Brasil e a vinda para a Itália.
Muita gente me pergunta como funciona o processo para a obtenção da cidadania italiana aqui na Itália.
Essa é uma pergunta bastante ampla, que envolve algumas etapas e sub-etapas.
Bem difícil de respondê-la em uma mensagem por Instagram, Facebook ou Whatsapp por exemplo.
Por isso, decidi escrever esse artigo para tentar resumir de uma forma mais simples como funciona o processo como um todo.
Dividi o artigo em 2 etapas:
1ª Etapa: Ainda no Brasil: O planejamento e preparação de toda a documentação para dar entrada no processo.
2ª Etapa: Na Itália: O seu Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana aqui na Itália
Dentro dessas etapas, existem as sub-etapas.
É quando entramos mais em detalhes sobre o assunto.
1ª Etapa – Ainda no Brasil
Nesta etapa, é necessário preparar toda a documentação necessária para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana.
Aqui está o Check-List do que é necessário:
- Certidões de nascimento e casamento em Inteiro Teor com firma reconhecida de todos de sua linhagem, desde você até chegar no antenato italiano;
- Certidão Negativa de Naturalização, a CNN;
- Possíveis retificações nas certidões (somente se necessário);
- Tradução juramentada para o italiano de todas as certidões;
- Apostilamento das certidões originais e suas respectivas traduções para que sejam aceitos pelo órgão público italiano.
Explico um pouco mais detalhado no artigo sobre Como iniciar o seu processo de Cidadania Italiana.
Onde também deixo algumas dicas para conseguir encontrar as informações e documentos sobre seu antenato.
2ª Etapa – Na Itália
Aqui falo sobre a prática em si do seu Processo de Reconhecimento da Cidadania italiana
Para explicar melhor, separei o processo aqui na Itália em 5 sub-etapas. São elas:
1) Declaração de Presença (se necessário):
Caso você compre a sua passagem com escala em algum outro país da Europa antes de chegar na Itália (Ex. Espanha, Portugal, França, Holanda, Alemanha, etc.) é necessário ir à delegacia de polícia (Questura) onde será feita sua Declaração de Presença (Dichiarazione di Presenza).
Este é um documento obrigatório à todos que chegam à Itália por um país pertencente ao Espaço Schengen.
Porque é obrigatório? Pois você receberá o carimbo de entrada no primeiro país onde chegar e para o processo de cidadania, é necessário comprovar o dia exato de sua chegada na Itália.
Com a ausência do carimbo, se faz necessária essa declaração.
Neste caso você precisará trazer um seguro-saúde qualquer em seu nome.
Por outro lado, vindo com voo direto do Brasil, Irlanda, Inglaterra, Australia ou Estados Unidos, não será necessário fazer a declaração pois receberá seu carimbo de entrada na imigração aqui na Itália mesmo.
2) Codice Fiscale: Após feita a declaração (se necessário), o próximo passo é fazer o Codice Fiscale.
Esse funciona exatamente como o nosso CPF no Brasil.
Serve como documento de identificação pessoal para fazer tudo, desde compras até mesmo à solicitação de residência no Comune.
3) Pedido de residência: Com o passaporte brasileiro, o Codice Fiscale e a declaração de presença (se necessário), você estará pronto para solicitar formalmente sua Inscrição Anagráfica (residência).
Este é um dos procedimentos mais importantes e difíceis.
Após solicitar sua residência, você não poderá sair de casa durante o dia.
Pois é quando o comune enviará o famoso Vigile Urbano (guarda municipal) até a casa para confirmar se você realmente mora lá.
O prazo normal para a espera do vigile, por lei, é de 45 dias, mas já houveram clientes que esperaram 30 dias, outros aguardaram 10 dias, portanto não existe um padrão definido: venha preparado para esperar 45 dias.
Traga o notebook para assistir ao Netflix, livros e se você gostar de cozinhar, aproveite para explorar os ingredientes de altíssima qualidade da culinária italiana.
4) Domanda: É o protocolo dos documentos no comune.
Após a visita de confirmação do Vigile Urbano e com o seu nome no cadastro de residentes, o próximo passo é protocolar os seus documentos originais.
Sabe aquele tesouro em forma de certidões que muitas vezes demoramos anos para juntar?
Pois é, chegou o momento de finalmente entregá-lo ao Oficial de Stato Civile e assim fazer o Pedido Oficial de Reconhecimento da sua Cidadania Italiana.
Com a sua residência confirmada e com todos os seus documentos em mãos, o Oficial de Stato Civile enviará ao Consulado Italiano de onde você nasceu, o pedido de Non Rinuncia.
A Non Rinuncia é o documento onde consta que nenhum descendente de sua linhagem renunciou à cidadania italiana.
É muito improvável que isso aconteça, porém, existiam casos onde para trabalhar para o governo como funcionário público por exemplo, o antenato era obrigado à se naturalizar brasileiro.
Se este for o seu caso, fique calmo, se na época em que ele se naturalizou, os filhos já tiverem nascido, o direito passou normalmente aos filhos, e todos continuam tendo o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
5) Finalização do processo e emissão da carteira de identidade: Após a chegada da resposta da Non Rinuncia do Consulado, o comune inicia a etapa de finalização do seu processo.
Nesta etapa o oficial transcreverá para o Livro de Registro de Nascimentos do comune todo o conteúdo da sua certidão de nascimento e caso você seja casado, será transcrito também o conteúdo da sua certidão de casamento.
Após este procedimento, será entregue à você uma cópia dos seguintes documentos:
– Estratto di Nascita (Certidão de Nascimento)
– Estratto di Matrimonio (Certidão de Casamento)
Neste momento você poderá fazer a sua carta d’identità italiana!
Hoje ela é emitida já em formato eletrônico. Escrevo um pouco mais sobre ela no post Sonho Realizado: Cidadão Italiano Reconhecido, onde conto a história do Gabriel, nosso primeiro cliente à fazer a Carta d’Identità eletrônica.
Independente de qual serviço você esteja precisando, a Buscando Sonhos poderá te ajudar tanto na 1ª Etapa: Ainda no Brasil, quanto na 2ª Etapa: Na Itália.
Seja com orientações na hora de emitir seus documentos, como na parte prática aqui da Itália.
Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato com a gente, será um prazer acompanhá-lo nessa jornada! =)
E-mail: gyselle@buscandosonhos.com
